Ministério Público denuncia como feminicídio assassinato de homem trans com 40 facadas; irmão é suspeito
06/08/2025
(Foto: Reprodução) O que é feminicídio?
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, por feminicídio um jovem preso por suspeita de matar o próprio irmão, um homem trans, com 40 facadas. O crime aconteceu em julho, no município de Ibiaçá, no Norte do RS. A vítima é Giovani Fortes da Silva, de 29 anos. (Relembre o caso abaixo)
Homem trans é uma pessoa que foi designada mulher ao nascer, mas se identifica e se expressa como homem.
De acordo com o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, embora inicialmente o caso tenha sido tratado como homicídio, o Ministério Público optou por denunciar Telvan Fortes dos Santos, de 21 anos, por feminicídio.
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Ao g1, o promotor afirmou que a decisão se baseia na condição de vulnerabilidade de pessoas designadas como do sexo feminino ao nascer e que "direitos humanos são irrenunciáveis":
"Ou seja, direitos humanos da condição do sexo feminino não podem ser renunciados pela expressão de gênero que essa mulher possa ter durante a sua vida", disse.
A advogada do denunciado, Patrícia Modena, afirmou que, até a última atualização desta reportagem, a defesa não tinha tido acesso à denúncia do Ministério Público.
Ainda afirmou que "nunca houve nenhum preconceito por ser trans, todos tratavam ele como Giovani, principalmente o Telvan, o fato ocorrido foi por outro motivos".
Situações de vulnerabilidade, diz promotor
Na decisão, o promotor afirma ainda que “é inegável que pessoas que foram designadas como do sexo feminino no nascimento, mas que se identificam como do gênero masculino vivenciam situações de vulnerabilidade ainda maiores”.
O promotor explica que a tipificação como feminicídio se apoia na redação da lei que instituiu esse crime no Código Penal, a qual se refere ao sexo feminino, sem exigir que a identidade ou expressão de gênero seja considerada.
Segundo ele, a lei do feminicídio considera o sexo atribuído à pessoa no nascimento, e não necessariamente a identidade de gênero com a qual ela se reconhece. Ou seja, mesmo que a vítima se identificasse como homem, a lei permite que o crime seja tratado como feminicídio porque ela nasceu com o sexo feminino, conforme esclarece Podanosche.
Preso preventivamente desde 22 de julho, o suspeito seguirá detido até o julgamento. Se for condenado conforme os termos da denúncia, poderá pegar até 55 anos de prisão.
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Possíveis motivações
A denúncia aponta que o crime teria sido cometido com emprego de meio cruel, gerando sofrimento intenso à vítima pela quantidade de golpes. Também teria havido uso de recurso que dificultou a defesa: o ataque aconteceu em uma área rural, durante a madrugada, sem a presença de terceiros, exceto a mãe dos irmãos.
A investigação identificou dois fatores que motivaram o crime. O primeiro: fútil, já que o desentendimento teria começado quando a vítima pediu ao irmão que fizesse menos barulho, para não atrapalhar o descanso da mãe.
A segunda motivação está ligada à trajetória de sofrimento da vítima. Documentos da Polícia Civil e de órgãos de proteção revelaram um histórico marcado por conflitos familiares, duas passagens por instituições de acolhimento, tentativa de suicídio, relatos de possível abuso sexual por outro parente e rejeição relacionada à sua identidade de gênero.
Para o promotor, esses elementos sugerem que o agressor não aceitava a presença da vítima na família, sendo sua identidade de gênero um dos fatores que influenciaram o crime.
Além do feminicídio qualificado, o denunciado também será responsabilizado por violência psicológica contra a mãe, que testemunhou o assassinato.
Relembre o caso
O crime aconteceu no dia 19 de julho, na comunidade de Divino Faxinal, zona rural de Ibiaçá.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima era um homem trans que estava visitando a mãe. O irmão da vítima morava com ela.
No dia do crime, o irmão do homem assassinado teria voltado para a casa da mãe após visita a um vizinho. Os dois teriam discutido e a vítima sido morta na frente da mulher. Após, o homem teria fugido e se apresentado à polícia quatro dias depois.
Ministério Público do RS
Reprodução/RBS TV
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